Aviso Legal

Dados De Identificação

De acordo com os requisitos das leis nacionais, cumpre-se a obrigação de informar todos os utilizadores e partes interessadas que a responsabilidade e a propriedade do domínio web www.macolusa.pt, bem como as redes sociais associadas, adiante designado o “website”, pertencem a Macolusa Materiais de Construção S.A., com a identificação fiscal NIF 503522015, com sede na Rua dos Camponeses nº 422, Área Industrial e Comercial do Vale Sepal, 2415-444, adiante designado “MACOLUSA” e cujo e-mail de contacto é lojaonline@macolusa.pt.

Uso E Aplicação

Estes termos e condições aplicam-se tanto à página principal de www.macolusa.pt como a outros que forem criados pela MACOLUSA e indicam de modo expresso e inequívoco que fazem parte integrante deste website.

Utilizador:

O “utilizador” é a pessoa que navega pelo website, em qualquer uma das suas páginas. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

Formas De Entrar Em Contacto

Se o utilizador desejar entrar em contacto com a MACOLUSA pode enviar um e-mail para lojaonline@macolusa.pt. Também pode contactar por telemóvel para o contacto +351 911 775 377.

Uso Do Website

Todas as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital encontrado no website serão entendidos como “o conteúdo” e são propriedade da MACOLUSA estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direito de autor.

O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do website, não podendo usá-lo para:

• Realização ilícita, ilegal ou contrária à moral, bons costumes, boa fé e ordem pública;
• Fazer comentários ou divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, que ameace os direitos humanos ou civis em geral;
• Causar danos à pessoa física, intelectual ou moral da MACOLUSA, os seus fornecedores ou terceiros;
• Introduzir ou espalhar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos supracitados;
• Tentar aceder e / ou usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.

A MACOLUSA reserva-se ao direito de remover quaisquer comentários que transgridam o respeito pela dignidade humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou que no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a MACOLUSA não será responsável pelas opiniões dadas pelos usuários em qualquer ferramenta de opinião que contenha o website.

Exclusão De Garantias E Medidas De Responsabilidade Tecnológica

A MACOLUSA adotará todas as medidas tecnológicas necessárias no website, para evitar danos de qualquer natureza, para fins ilustrativos e não limitativos: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do website ou transmissão de vírus ou conteúdo malicioso ou prejudicial nos conteúdos ou nos dados de usuários de programas, e não é responsável se nalgum momento uma dessas medidas falhar como resultado do mau uso e/ou abuso por um terceiro.

O usuário deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no website.

Modificações

A MACOLUSA reserva-se o direito de fazer as alterações, sem aviso prévio, que considere adequadas no website; pode alterar, excluir ou adicionar conteúdos, produtos e serviços, bem como a forma como se encontram apresentados ou localizados, e o seu design e estrutura.

Hiperligações

A MACOLUSA não tem o controlo das hiperligações e / ou conteúdo externo que possam existir no website, por isso não pode ser responsabilizado por eles, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, exatidão ou validade de qualquer material ou informação contida nos conteúdos externos, e essas hiperligações externas não serão entendidas como uma possível associação, fusão, colaboração ou participação com o proprietário e/ou responsável pelo domínio da Web ao qual estão associados.

Direito De Exclusão

A MACOLUSA reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao website e/ou a produtos e serviços oferecidos sem aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, para aqueles utilizadores que infringirem estes termos e condições.

Garantia De Resultados

A MACOLUSA não se responsabiliza pelo sucesso ou falha dos utilizadores na aplicação das informações que recebem do website ou serviços oferecidos pela MACOLUSA. O utilizador será o único responsável pela aplicação do que foi aprendido com o material fornecido pela MACOLUSA.

Os conteúdos são fornecidos de forma informativa, não substituindo qualquer aconselhamento profissional personalizado que o utilizador, cliente ou participante necessite num determinado assunto. A MACOLUSA não será responsável por quaisquer problemas que possam ocorrer pela utilização, certa ou errada, das informações fornecidas ou por não ter em conta problemas de saúde, ideológicos, económicos ou de qualquer outra índole que possam ser afetados pelo conteúdo exposto dentro do website, de forma gratuita ou não.

Resolução De Litígios Online

O utilizador ou cliente pode escrever para lojaonline@macolusa.pt para resolver quaisquer problemas que surja com o website ou com o serviço prestado.

Também pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online aqui.

Modificação Destes Termos E Condições

A MACOLUSA poderá modificar, a qualquer momento, os termos e condições estabelecidos, sem aviso prévio e entrarão em vigor enquanto forem devidamente publicados.

Ações Jurídicas

A MACOLUSA pode, a qualquer momento, exercer ações legais de natureza civil ou criminal contra qualquer pessoa que faça uso indevido do conteúdo exibido no website, ou por infringir estes termos e condições. A legislação do território português será aplicada em todos os momentos e em caso de qualquer conflito, as partes submeterão à jurisdição de Leiria-Portugal.

Produtos Para Venda

Os produtos estão à venda no site e são adquiridos por conta e risco do comprador.

O comprador deve enviar, ao e-mail lojaonline@macolusa.pt uma requisição ou ordem de compra, salvo se forem estabelecidas quaisquer outras condições.

A MACOLUSA pode comercializar os produtos através de marketplaces. Nesses casos, serão aplicáveis também os termos, condições e políticas da plataforma de venda onde a compra é efetuada.

Uniformidade Nos Produtos

Os produtos cerâmicos, mosaicos e azulejos são produzidos com recurso a fornos de altas temperaturas pelo que o produto final poderá apresentar ligeiras diferenças de tonalidades e calibres, diferenças essas de acordo com as normas Europeias EN ISO 10545.

Os artigos que imitem produtos naturais, tais como madeiras, mármores e granitos, nunca têm apresentação homogénea, isto é, há diferenças de tonalidade e de “vergadas” de umas peças para as outras, pois são produtos “fabricados pela NATUREZA” e é impossível uniformizá-los.

As imagens dos artigos no site são da autoria do fabricante dos mesmos, podendo apresentar diferenças em relação à realidade. Particularmente, em diferenças de brilho ou tom.

Condições De Utilização

Todas as informações do produto estão no site, no Guia Weber e cada produto incluirá os detalhes sobre os cuidados necessários.

Os pavimentos e revestimentos deverão ser aplicados com produtos de boa qualidade de acordo com as especificações técnicas adequadas ou do fabricante.

As torneiras e acessórios inox, cromados, dourados, preto ou lacados, não devem ser limpos com esfregões, ácidos ou detergentes agressivos, mas somente com água morna e pano macio.

Os pavimentos e revestimentos cerâmicos também deverão ser limpos com produtos adequados.

Garantias E Assistência Pós Venda

A MACOLUSA é meramente uma distribuidora. Os produtos comercializados não são fabricados pela MACOLUSA.

Os produtos têm garantia de 2 anos após o momento de compra salvo indicações por parte do fabricante. O comprador recebe, no momento da entrega do produto, a garantia do fabricante.

Qualquer alteração, modificação ou uso indevido do artigo invalida a sua garantia.

Em caso de dificuldades em instalação/utilização de algum artigo pode consultar o manual de instalação/instruções fornecido pelo fabricante, contactar diretamente o fabricante ou utilizar o serviço de assistência pós-venda da MACOLUSA.

Para usufruir do serviço de assistência pós-venda da MACOLUSA, o comprador deverá enviar um e-mail, para lojaonline@macolusa.pt, indicando no assunto “Pedido de Assistência” e o número de fatura. Neste e-mail deverá indicar de modo detalhado a situação que pretende ver resolvida. Deverá, sempre que possível, enviar em anexo imagens/fotografias da situação que descreve. Deverá ainda indicar a morada onde o produto está aplicado bem como um contacto de telemóvel atualizado.

A MACOLUSA entrará em contacto, via e-mail ou telefone, com o comprador para confirmar alguma informação mais especifica ou para prestar uma explicação que possa resolver a situação de forma rápida;

Em alguns casos mais complexos a MACOLUSA terá que passar a informação ao fabricante, de modo que possam enviar um técnico ao local de instalação. A MACOLUSA é alheia a qualquer ação por parte de um técnico do fabricante. As deslocações do técnico do fabricante podem ter custos para o comprador no caso de invalidação da garantia. A MACOLUSA não poderá ser responsabilizada pelo eventual resultado de uma assistência prestada pelo fabricante.

Pagamentos

As mercadorias deverão ser liquidadas no momento da sua encomenda. Poderão existir outras condições de pagamento por acordo entre o comprador e a MACOLUSA.

Os pagamentos serão sempre feitos através de Referência Multibanco, MBWay, Transferência Bancaria, Payshop, PayPal, Visa, Mastercard, American Express, Apple Pay, Klarna. As plataformas de pagamento serão os únicos destinatários dos dados bancários do comprador. A MACOLUSA, nem ninguém na equipa de trabalho, tem acesso aos dados de pagamento. Em caso de anomalia deve ser contactar diretamente a plataforma de pagamento.

Nos casos expressamente indicados, o comprador pode pagar por transferência bancária. A MACOLUSA não será responsável por quaisquer erros na transferência, nem por problemas que o comprador tenha com o banco.

Se houver alguma promoção ou desconto, aplicar-se-á apenas aos produtos que ainda não foram comprados. Se o comprador já adquiriu um produto, a promoção ou desconto não pode ser aplicado com efeitos retroativos.

Em caso de problemas com os descontos, como resultado da configuração do carrinho de compras, será entendido que o preço correto é o indicado na loja online. A MACOLUSA notificará o comprador do erro por e-mail.

A MACOLUSA pode emitir cupões de desconto para serem utilizados no site.

Impostos

Todos os impostos que devem ser incluídos por lei serão apresentados no orçamento, na fatura e, se aplicável, na fase de pré-pagamento dentro do website ou de outras formas afiliadas e utilizadas para vender o serviço.

Encomendas

Os produtos em stock nos armazéns da MACOLUSA podem ser levantados pelo comprador, neste caso a entrega é imediata.

As encomendas poderão ser enviadas para o endereço indicado pelo comprador, através de: Santos & Vale ou outras empresas especializadas.

Os produtos serão enviados no prazo de 1 a 2 dias úteis após receção da encomenda e confirmação de pagamento.

O comprador indicará o endereço de entrega o mais específico possível e com o máximo de detalhes. É da responsabilidade do comprador garantir a exatidão dos dados relativos à encomenda, portanto, se o produto não chegar ao seu verdadeiro destino, por engano no fornecimento do endereço pelo comprador, não será feita qualquer alteração ou devolução, nem será feita qualquer gestão administrativa para corrigir o endereço.

Se o erro nos dados de envio for atribuível à MACOLUSA, serão tomadas todas as medidas necessárias para levar o produto ao comprador, sem custos adicionais.

Se o comprador desejar que o envio seja feito para um local fora do indicado anteriormente, deve enviar um e-mail para o lojaonline@macolusa.pt, de forma a verificar as condições e o custo do envio.

Direito De Livre Resolução Do Contrato

No prazo de 15 dias consecutivos após a data de recebimento dos produtos, o comprador poderá resolver o contrato, sem necessidade de justificação e sem qualquer penalização. Para isso deverá notificar a MACOLUSA para o e-mail lojaonline@macolusa.pt, a sua decisão de resolver o contrato, indicando os dados necessários para identificar a compra.

Para exercer o direito de livre resolução o comprador deverá enviar os produtos em perfeito estado ao endereço Rua dos Camponeses n 422, Área Industrial e Comercial do Vale Sepal, 2415-444 Leiria, num prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato.

O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso. O comprador terá de enviar juntamente com o artigo a embalagem, manuais e demais acessórios incluídos, em perfeito estado; assim como a fatura de compra.

A MACOLUSA irá reembolsar o comprador do artigo a devolver. No entanto, o comprador assumirá as despesas diretas pela devolução dos produtos, como por exemplo os custos de envio.

O reembolso será feito no menor tempo possível e sempre no prazo de 30 dias após a notificação, utilizando sempre que for possível o mesmo canal do pagamento que foi efetuado para a compra.

O reembolso será sempre realizado a favor de quem tiver efetuado o pagamento (identificado como o titular do cartão de crédito utilizado na compra ou o titular da conta a partir da qual for efetuada a transferência bancária utilizada para a compra).

No caso de produtos personalizados, não é possível desistir, isto é, não haverá reembolso do pagamento, por serem bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, de acordo com a alínea c) do artigo 16º da DIRECTIVA 2011/83/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011; e com a alínea c) do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011.

Devoluções E Trocas

O comprador deverá notificar à MACOLUSA para o e-mail lojaonline@macolusa.pt, indicando nº de encomenda, cópia da fatura, fotografia do produto em questão e descrição do problema.

Os produtos da encomenda original que pretendem ser trocados deveram ser enviados para o endereço Rua dos Camponeses n 422, Área Industrial e Comercial do Vale Sepal, 2415-444 Leiria. A troca ou reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.

O reembolso será feito no menor tempo possível após a notificação e da devolução da encomenda inicial, utilizando sempre que for possível o mesmo canal do pagamento que foi efetuado para a compra.

O reembolso será sempre realizado a favor de quem tiver efetuado o pagamento (identificado como o titular do cartão de crédito utilizado na compra ou o titular da conta a partir da qual for efetuada a transferência bancária utilizada para a compra).

Data De Modificação:

Data da última atualização destes termos e condições: 13/10/2020

Para qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou comentário, por favor, escrever para lojaonline@macolusa.pt